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Composição de custos de serviços não contemplados no SINAPI
Na elaboração de um orçamento, é comum encontrar serviços para os quais não existe uma composição do SINAPI que corresponda exatamente ao que será executado. Isso pode ocorrer em soluções construtivas específicas, serviços pouco usuais, sistemas industrializados, procedimentos desenvolvidos para determinada obra ou atividades cuja descrição e condições diferem das composições disponíveis.
Nessa situação, a ausência de uma referência diretamente aplicável não significa que o serviço deva ficar fora do orçamento. Significa que o orçamentista precisa construir uma estimativa própria, documentando as premissas e demonstrando como chegou ao custo calculado.
Uma composição própria bem elaborada não é simplesmente uma lista de preços reunida até alcançar um valor considerado razoável. Ela precisa representar um processo executivo identificável, com recursos, quantidades e produtividade coerentes com o serviço previsto.
O que fazer quando não existe uma composição aplicável no SINAPI?
O primeiro passo é verificar se realmente não há uma composição de referência adequada. Às vezes, o serviço aparece com outra denominação, faz parte de uma composição auxiliar ou pode ser representado por uma composição existente, desde que as diferenças de escopo sejam avaliadas tecnicamente.
Essa análise não deve ser confundida com a escolha de uma composição apenas porque seu nome parece semelhante. Dois serviços com denominações próximas podem apresentar diferenças importantes de materiais, espessura, método executivo, equipamentos, produtividade e critérios de medição.
Se nenhuma referência atender às condições do projeto, pode ser necessário elaborar uma composição própria. Em obras públicas, essa decisão deve observar as regras de orçamento e contratação aplicáveis, inclusive as exigências relativas à utilização de referências oficiais, à justificativa de custos e à documentação dos preços.
Etapas para elaborar uma composição própria
1. Defina exatamente o serviço
Antes de levantar custos, descreva o que será executado e em quais condições. A definição deve esclarecer, sempre que pertinente, os materiais empregados, as dimensões ou espessuras, o padrão de acabamento, o método executivo, os equipamentos necessários e a unidade de medição.
Uma descrição como “execução de revestimento especial” pode ser insuficiente para fundamentar o orçamento. É preferível identificar o sistema, a preparação da base, as camadas previstas e os critérios de acabamento. Quanto mais clara for a definição, menor será o risco de comparar serviços diferentes ou deixar etapas necessárias de fora.
2. Identifique todos os recursos necessários
Em seguida, relacione os recursos consumidos para executar uma unidade do serviço. Conforme o caso, podem ser necessários:
- Materiais principais e auxiliares;
- Mão de obra por categoria profissional;
- Equipamentos e ferramentas considerados no método de execução;
- Transportes e movimentações diretamente relacionados ao serviço;
- Outros recursos necessários, desde que não estejam incluídos em outra parcela do orçamento.
Esse levantamento deve acompanhar o processo executivo real. Uma composição pode apresentar preços aparentemente competitivos e continuar incompleta se deixar de considerar uma etapa indispensável ou um recurso necessário à produção.
3. Determine os coeficientes de consumo e produtividade
Para cada recurso, estime a quantidade necessária para executar uma unidade do serviço. Os coeficientes podem ser fundamentados em cálculos de engenharia, especificações técnicas, dados de obras semelhantes, medições de campo, informações do fabricante ou estudos de produtividade.
Quando houver incerteza relevante, registre as premissas e avalie cenários. É preferível declarar que determinado coeficiente foi estimado a partir de uma produtividade prevista do que apresentar um número sem explicação como se fosse um dado comprovado.
4. Pesquise e documente os preços
Depois de definir os recursos e seus coeficientes, é necessário determinar os custos unitários correspondentes. As fontes podem incluir bases de referência adequadas, pesquisas de mercado, cotações de fornecedores, contratos comparáveis e outras evidências pertinentes à natureza do recurso.
Os preços precisam ser comparáveis em relação à unidade, à especificação, à localidade, à data de referência, aos tributos e às condições de fornecimento. Uma cotação de material entregue na obra, por exemplo, não deve ser comparada diretamente com outra que exclua o transporte sem que essa diferença seja considerada.
Registre a origem dos valores e as condições relevantes da pesquisa. Em especial nas contratações públicas, a seleção das fontes e a justificativa dos custos devem seguir as regras aplicáveis ao objeto e ao procedimento de contratação.
5. Calcule o custo unitário
Com os coeficientes e os custos unitários definidos, calcule a participação de cada recurso e some as parcelas previstas na composição.
Custo unitário do serviço = Σ (coeficiente do recurso × custo unitário do recurso)
O resultado corresponde ao custo por unidade do serviço, considerando o escopo e os recursos incluídos no cálculo. Custos não contemplados na composição devem ser tratados separadamente, conforme os critérios adotados no orçamento.
6. Registre a memória de cálculo
Uma composição própria deve permitir que outro profissional compreenda e confira o raciocínio utilizado. Para isso, registre a descrição do serviço, a unidade, os recursos, os coeficientes, as fontes de preço, a data-base e as premissas relevantes.
Quando a estimativa envolver produtividade própria, perdas ou condições executivas específicas, explique como esses fatores foram considerados. Essa documentação ajuda tanto na revisão do orçamento quanto na atualização dos custos e na comparação futura entre o previsto e o realizado.
Exemplo hipotético de composição própria
Imagine um serviço específico de instalação para o qual não foi encontrada uma composição de referência diretamente compatível. Após definir o método executivo, o orçamentista estima os recursos necessários para executar uma unidade do serviço.
| Recurso | Coeficiente por unidade | Custo unitário | Custo parcial |
|---|---|---|---|
| Material A | 2,00 un | R$ 12,00/un | R$ 24,00 |
| Material B | 0,50 kg | R$ 8,00/kg | R$ 4,00 |
| Mão de obra | 0,60 h | R$ 30,00/h | R$ 18,00 |
| Equipamento | 0,10 h | R$ 40,00/h | R$ 4,00 |
| Custo unitário estimado | R$ 50,00 | ||
Os valores são ilustrativos e não correspondem a uma composição oficial ou a preços de mercado verificados. Nesse exemplo, o custo estimado é de R$ 50,00 por unidade, considerando exclusivamente os recursos listados e as premissas adotadas.
Se a quantidade prevista no projeto for de 80 unidades, o custo correspondente será de 80 × R$ 50,00 = R$ 4.000,00. Esse total ainda deve ser integrado às demais parcelas do orçamento que sejam necessárias e não estejam contempladas na composição, sem duplicar custos já considerados.
É possível adaptar uma composição existente?
Sim, desde que a adaptação seja tecnicamente justificável. Uma composição existente pode servir de ponto de partida quando parte do processo executivo, dos recursos e dos coeficientes é compatível com o serviço que será executado.
Entretanto, é necessário identificar quais elementos permanecem válidos e quais precisam ser alterados. Substituir um material, modificar uma espessura ou utilizar outro equipamento pode afetar o consumo, a produtividade e o custo. Manter coeficientes sem verificar sua compatibilidade pode produzir uma estimativa aparentemente detalhada, mas sem correspondência com a execução real.
Quando a referência é adaptada, documente a origem e as modificações realizadas. Isso permite distinguir os dados provenientes da composição consultada daqueles definidos especificamente para o novo serviço.
Cuidados especiais em orçamentos de obras públicas
Em obras públicas, a elaboração de composições próprias exige atenção às regras aplicáveis ao orçamento de referência e à contratação. A possibilidade de utilizar fontes alternativas, adaptar composições ou justificar custos depende do regime jurídico, do objeto, das normas pertinentes e das circunstâncias da contratação.
Por isso, não basta afirmar que um serviço não existe no SINAPI para utilizar qualquer preço ou metodologia. É necessário demonstrar a adequação da solução escolhida, a razoabilidade dos custos e a rastreabilidade das informações, observando as exigências aplicáveis ao empreendimento.
Para obras e serviços de engenharia sujeitos à legislação de contratações públicas, consulte a Lei nº 14.133/2021 e as normas específicas aplicáveis ao orçamento e ao contrato. A orientação pertinente deve ser verificada conforme o caso concreto, sem presumir que uma única regra resolva todas as situações.
Para conhecer as referências, publicações e documentos metodológicos do sistema, consulte também a página oficial do SINAPI da Caixa Econômica Federal.
Erros comuns ao criar composições próprias
- Usar um serviço apenas parecido: sem conferir escopo, especificações e método executivo.
- Estimar coeficientes sem fundamento: adotando consumos ou produtividades sem memória de cálculo ou evidência técnica.
- Utilizar preços incompatíveis: ignorando diferenças de unidade, data, localidade, frete ou especificação.
- Esquecer etapas necessárias: considerando apenas o material principal e deixando de fora preparo, aplicação, acabamento ou recursos auxiliares pertinentes.
- Contabilizar custos duas vezes: incluindo um recurso na composição e repetindo-o em outra parcela do orçamento.
- Não documentar as premissas: dificultando a revisão, a atualização e a defesa técnica do valor calculado.
Uma composição própria não precisa ser complicada para ser boa. Precisa ser transparente, coerente com o serviço e sustentada por informações que possam ser verificadas. É essa combinação que transforma uma estimativa em um instrumento confiável de planejamento.
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O Orçamentador permite trabalhar com insumos, composições de custos e orçamentos de obras, ajudando a organizar os recursos utilizados em cada serviço. Para composições próprias, manter os coeficientes e os preços bem estruturados facilita a revisão dos cálculos e a análise do custo unitário.