Garantia (G)

O que é Garantia (G) no BDI?

Garantia (G) é a parcela considerada no cálculo do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) para representar os custos relacionados às garantias exigidas ou utilizadas para assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pela empresa em um contrato de obra.

Dependendo das características do contrato, o contratante pode exigir que a empresa apresente uma garantia para proteger determinadas obrigações contratuais. Para fornecer essa garantia, a empresa pode ter custos que precisam ser considerados na formação do preço.

Esses custos podem estar relacionados, por exemplo, à contratação de instrumentos de garantia oferecidos por instituições financeiras ou seguradoras, conforme as condições aplicáveis ao contrato.

Por que existe uma garantia contratual?

Uma garantia contratual tem como objetivo oferecer ao contratante maior segurança quanto ao cumprimento das obrigações assumidas pela empresa.

Em determinadas situações, se a empresa não cumprir determinadas obrigações previstas no contrato, a garantia poderá ser acionada de acordo com suas condições.

Para a empresa contratada, entretanto, a obtenção e manutenção dessa garantia pode representar um custo financeiro ou operacional.

Quando esse custo está relacionado ao contrato, ele deve ser considerado na formação adequada do preço da obra.

Quais formas de garantia podem ser utilizadas?

A forma de garantia depende das condições estabelecidas no contrato e das regras aplicáveis ao empreendimento.

Entre os instrumentos que podem ser utilizados, conforme o caso, estão:

• caução;
• fiança bancária;
• seguro-garantia;
• outras modalidades de garantia contratualmente aceitas.

A escolha da modalidade depende das condições do contrato, dos custos envolvidos e das exigências do contratante.

Por isso, não se deve presumir que toda obra utilizará o mesmo tipo de garantia.

Garantia (G) como parcela do BDI

Em determinadas metodologias de cálculo do BDI, a garantia é representada pela sigla G.

Uma estrutura de BDI pode apresentar, por exemplo:

Essa estrutura é apenas uma representação conceitual. A composição e a nomenclatura das parcelas podem variar conforme a metodologia utilizada para calcular o BDI.

Como calcular a Garantia (G)?

O cálculo da Garantia depende principalmente do custo efetivo do instrumento utilizado e das condições do contrato.

De forma simplificada, o percentual pode ser representado por:

G (%) = Custo da garantia ÷ Base considerada × 100

A base utilizada deve ser compatível com a metodologia de BDI adotada.

Por exemplo, suponha uma obra com base de cálculo de R$ 2.000.000 e um custo estimado de R$ 20.000 para a garantia durante o período contratual.

Teríamos:

G = R$ 20.000 ÷ R$ 2.000.000 × 100 = 1%

Nesse exemplo hipotético, a parcela correspondente à Garantia seria de 1% da base considerada.

Na prática, o cálculo pode depender de vários fatores, como o valor garantido, prazo, modalidade utilizada, condições da instituição garantidora e características do contrato.

Valor da garantia não é o mesmo que custo da garantia

Uma distinção importante é entre o valor garantido e o custo para obter a garantia.

O valor garantido corresponde ao montante utilizado como referência para a garantia contratual. Já o custo da garantia é a despesa que a empresa efetivamente assume para obter e manter aquele instrumento.

Para a formação do orçamento, é o custo efetivo relacionado à garantia que interessa como despesa.

Por exemplo, uma garantia pode corresponder a determinado percentual do valor do contrato, mas isso não significa que a empresa desembolsará esse mesmo percentual para obtê-la.

Exemplo de Garantia em uma obra

Imagine um contrato cujo valor considerado para a garantia seja de R$ 5.000.000.

Suponha, apenas para fins de exemplo, que o instrumento de garantia tenha um custo total de R$ 30.000 durante o período considerado.

Nesse exemplo simplificado, o custo da garantia corresponderia a 0,60% da base considerada.

Garantia e seguro são a mesma coisa?

Não necessariamente.

Seguro e garantia podem envolver produtos oferecidos por seguradoras e apresentar características relacionadas, mas possuem finalidades diferentes.

O seguro normalmente está associado à transferência de determinados riscos para uma seguradora. A garantia, por sua vez, está relacionada ao cumprimento de obrigações assumidas pela empresa perante o contratante.

Uma modalidade de garantia pode ser estruturada por meio de seguro-garantia, mas isso não significa que a parcela de Garantia (G) e a parcela de Seguros (S) sejam automaticamente a mesma coisa. É necessário analisar a natureza de cada custo para evitar duplicidade.

Garantia e riscos também são diferentes

A Garantia não deve ser confundida com a parcela de Riscos do BDI.

Os riscos representam as incertezas e eventos que podem afetar a execução do contrato. A garantia, por outro lado, está relacionada ao mecanismo utilizado para assegurar determinadas obrigações contratuais.

Em outras palavras, a garantia pode proteger o contratante diante do eventual descumprimento de determinadas obrigações, enquanto a parcela de riscos procura representar o impacto econômico esperado de determinadas incertezas da execução.

Fatores que influenciam o custo da Garantia

O custo da garantia pode variar de acordo com diversos fatores, entre eles:

• valor do contrato;
• valor ou percentual exigido para a garantia;
• prazo de execução;
• prazo de validade da garantia;
• modalidade utilizada;
• condições da instituição garantidora;
• características e riscos do contrato;
• condições financeiras da empresa contratada;
• eventuais exigências adicionais previstas no contrato.

Consequentemente, não existe um percentual de Garantia (G) que possa ser aplicado indistintamente a todas as obras.

Garantia e prazo da obra

O prazo do contrato pode influenciar diretamente o custo da garantia.

Uma garantia que precisa permanecer válida durante um período maior pode gerar custos diferentes de uma garantia necessária por um prazo mais curto.

Além disso, alterações no cronograma, prorrogações contratuais ou mudanças nas condições da obra podem exigir a extensão da validade do instrumento de garantia.

Por isso, o orçamento deve considerar o período durante o qual a garantia será necessária.

Garantia no orçamento de obras

Quando tratada como parcela do BDI, a Garantia não representa um serviço executado no canteiro de obras.

Ela está relacionada à formação do preço e às obrigações financeiras e contratuais assumidas pela empresa.

O processo de formação do preço pode ser visualizado, de forma simplificada, assim:

1. levantamento dos quantitativos;
2. elaboração das composições de custos;
3. determinação do custo direto;
4. identificação das despesas e parcelas indiretas;
5. definição das parcelas do BDI, incluindo a Garantia quando aplicável;
6. formação do preço de venda.

Garantia em contratos de diferentes características

As exigências de garantia podem variar significativamente entre diferentes tipos de contrato.

Uma pequena obra privada pode ter condições muito diferentes de um contrato de grande porte ou de um empreendimento que estabeleça exigências específicas de garantia.

Por esse motivo, o orçamento deve sempre considerar as condições efetivamente estabelecidas para o contrato analisado.

Garantia e empresas de diferentes portes

O custo para obtenção de uma garantia também pode depender das condições da empresa contratada.

Instituições que oferecem garantias podem avaliar fatores relacionados à capacidade financeira, histórico, exposição a contratos e outras características da empresa.

Assim, duas empresas que participem de uma mesma obra podem eventualmente ter custos diferentes para obter uma determinada garantia.

Cuidados ao calcular a Garantia (G)

Alguns cuidados são importantes na elaboração do orçamento:

• Verificar o contrato: identificar se existe exigência de garantia e qual modalidade é aceita.
• Considerar o prazo: a garantia pode precisar permanecer válida durante toda a obrigação contratual.
• Utilizar o custo realista: sempre que possível, utilizar informações de mercado ou cotações.
• Separar valor garantido e custo: o valor da garantia não representa necessariamente o custo pago pela empresa.
• Evitar duplicidade: não contabilizar a mesma despesa simultaneamente em Garantias e Seguros.
• Documentar as premissas: registrar como o percentual foi determinado facilita a conferência do orçamento.

Garantia e formação do preço de venda

A garantia pode representar uma despesa necessária para que a empresa possa assumir determinado contrato.

Se esse custo não for considerado na formação do preço, a empresa poderá precisar absorvê-lo posteriormente, reduzindo sua margem ou aumentando o custo efetivo de execução do contrato.

Por outro lado, utilizar uma parcela de Garantia sem que exista uma necessidade ou justificativa pode elevar o preço da proposta sem correspondência com uma despesa real.

O objetivo do orçamento é, portanto, estabelecer uma estimativa coerente com as condições efetivas do contrato.

Garantia no cálculo do BDI

Quando a Garantia é utilizada como componente do BDI, seu percentual deve ser inserido na fórmula correspondente à metodologia adotada.

Assim como ocorre com as demais parcelas, não é correto simplesmente somar todos os percentuais do BDI e assumir que esse resultado representa necessariamente o percentual final.

A forma de cálculo deve considerar a posição de cada componente na fórmula e suas respectivas bases de incidência.

A Garantia (G) deve, portanto, ser analisada em conjunto com parcelas como:

• Administração Central (AC);
• Riscos (R);
• Seguros (S);
• Custo Financeiro (CF);
• Tributos (T);
• Lucro (L).

Conclusão

A Garantia (G) representa, no contexto do BDI, os custos relacionados às garantias exigidas ou necessárias para assegurar determinadas obrigações contratuais da empresa responsável pela execução da obra.

Seu custo depende da modalidade utilizada, do valor e prazo do contrato, das condições exigidas pelo contratante e das condições oferecidas pela instituição que fornece a garantia.

É fundamental diferenciar Garantia de Seguros e de Riscos, pois são parcelas com finalidades diferentes. Uma adequada identificação e quantificação desses custos contribui para formar um BDI mais consistente e um preço de venda compatível com as condições reais do contrato.